2011 o Ano Internacional das Florestas

O ano de 2011 foi escolhido pela ONU para ser o Ano Internacional das Florestas.  O objetivo é sensibilizar a sociedade mundial para a importância da preservação das florestas como forma de garantir a vida no planeta. Segundo dados do PNUMA, publicados no site Planeta Sustentável, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre.

Durante a COP-16, no final do ano passado, foram aprofundadas as discussões sobre o REDD, mecanismo que fomenta a redução de emissões por desmatamento e degradação, garantindo assim novas formas de proteção e preservação florestal.

Para celebrar o Ano Internacional das Florestas, a ONU realizará eventos em parceria com diversos países durante todo o ano de 2011. Entre os eventos já programados, está o International Forest Film Festival, que será realizado em fevereiro, na cidade de Nova Iorque. Outras ações poderão ser acompanhadas no site oficial da iniciativa.

No Brasil, o Ano Internacional das Florestas poderá ser comemorado com a aprovação do novo Código Florestal e do Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, que regulamenta o artigo 23 da Constituição.

O projeto do novo Código Florestal prevê redução das áreas de preservação permanente (APPs), como matas ciliares e topos de morro, e as reservas legais (RLs), que são partes de propriedades privadas que não podem ser desmatadas.

Atualmente, as APPs nas margens de rios são de 30 metros; no novo Código seriam reduzidas para 15 metros.  O projeto também propõe a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, com texto original do deputado Sarney Filho (PV-MA), mas com fortes modificações da bancada governista e ruralista, retira do IBAMA seu poder de fiscalização. Segundo emenda acrescentada no projeto, a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. Desta forma, somente o Estado poderá multar quem desmatar ilegalmente ou legalmente.

Vamos torcer e lutar para que estes “eventos” não sejam realmente realizados aqui no Brasil. Seria uma derrota tanto para o país, quanto para o mundo se a legislação ambiental brasileira fosse exterminada desta forma, ainda mais sendo este o Ano Internacional das Florestas. Discussões e celebrações são sempre bem-vindas, mas objetivando a sensibilização e a preservação, nunca a destruição.